Márcio Almeida

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Márcio Almeida

Comentário · ano passado

Homens que sofrem violência doméstica também tem proteção legal!

Natalia Matos · ano passado

Embora Ives Gandra reconheça a importância da LMP na defesa da mulher, ele não defende privilégios legais baseados em gênero, mas sim igualdade de tratamento em situações equivalentes, especialmente quando a vítima é vulnerável, como no caso de homens que sofrem agressões físicas ou psicológicas no ambiente doméstico.

Assim, não é necessário estender a LMP por analogia aos homens: o ordenamento jurídico brasileiro já possui instrumentos suficientes para garantir proteção a todos. O que se faz urgente é viabilizar o acesso e desconstruir estigmas sociais que dificultam a denúncia por parte das vítimas masculinas.

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